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A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) publicou nesta terça-feira (23) a homologação do
resultado do leilão de frequências que determinou a distribuição do sinal de 5G
no Brasil.
Com a publicação do Acórdão nº
381/2021, fica encerrado em definitivo a fase da licitação, sem abertura para
recursos ou contestações — exceto pelas frequências que não receberam ofertas e
serão novamente leiloadas em uma data futura.
Além disso, as empresas
vencedoras da licitação foram convocadas para assinar os documentos de
autorização para oferecer os serviços de internet móvel na categoria e iniciar
o pagamento pela chamada Autorização de Uso de Radiofrequências.
As empresas envolvidas precisam
apresentar as garantias de execução de compromissos e fazer o pagamento da
primeira parcela ou do valor único em 30 dias. Dependendo do prazo de outorga,
o total pode ser parcelado em até 20 anos.
RECORDE
Realizado entre os dias 4 e 5
de novembro deste ano, o leilão movimentou R$ 47,2 bilhões e envolveu a
distribuição de quase todos os lotes disponíveis nas frequências de 700 MHz,
2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
A divisão envolveu tanto
operadoras tradicionais e de grande porte quanto empresas novas ou de foco
regional.
Fonte: TecMundo